GARANTIA, DIREITO DE ARREPENDIMENTO E DEVOLUÇÕES – SILLY SHEPHERDS

1. Direito de arrependimento para produtos físicos padronizados

Para produtos físicos padronizados comprados pelo SillyShepherds.com, você, como consumidor, tem, em princípio, 14 dias de prazo de reflexão, contados a partir do dia seguinte ao recebimento.

Dentro desse prazo, você pode informar que deseja desistir da compra, sem precisar apresentar um motivo. Depois disso, terá mais 14 dias para enviar o produto de volta.

São exemplos de produtos físicos padronizados:

um livro em capa comum;
artigos padronizados da marca;
acessórios não personalizados.

2. Devoluções

Após exercer validamente o direito de arrependimento, você deve enviar o produto de volta em até 14 dias.

Os custos diretos do envio da devolução ficam por sua conta, salvo indicação nossa em contrário.

Você pode examinar o produto como faria em uma loja. Se utilizá-lo além do necessário para avaliar sua natureza e suas características e isso causar uma desvalorização, poderemos cobrar o valor dessa desvalorização.

Em caso de desistência integral da compra, reembolsaremos, dentro do prazo legal:

o valor da compra;
os custos de envio padrão da entrega original.

Podemos aguardar o recebimento do produto ou a apresentação de um comprovante de envio da devolução antes de realizar o reembolso.

3. Produtos personalizados e feitos sob medida

Para produtos fabricados especialmente conforme suas especificações ou claramente personalizados, em princípio, não se aplica o direito de arrependimento.

Isso pode incluir, por exemplo:

produtos com um nome escolhido por você;
produtos com uma foto sua;
produtos com um texto ou uma criação própria;
outros produtos fabricados especialmente para você.

Isso não significa que você fique sem direitos quando algo dá errado.

Se o produto:

tiver sido produzido incorretamente;
chegar danificado;
estiver diferente do que foi acordado;
ou apresentar qualidade insuficiente,

seus direitos legais permanecem válidos.

4. EPUBs e produtos digitais

Para EPUBs e outros conteúdos digitais, aplicam-se regras específicas.

Se, durante a finalização da compra, você concordar expressamente com a entrega imediata e reconhecer que perde seu direito de arrependimento assim que o download for disponibilizado, não poderá devolver o download por arrependimento após esse momento.

Recebeu o arquivo errado, o download não funciona corretamente ou o produto digital está em desacordo com o contrato? Nesse caso, seus direitos legais permanecem válidos.

O conteúdo digital também deve corresponder ao que foi razoavelmente acordado e ao que se pode legitimamente esperar.

5. Garantia legal

Os produtos comprados no Silly Shepherds estão cobertos pela garantia legal.

Isso significa que você tem direito a um produto que esteja de acordo com o contrato e que, em condições normais de uso, funcione conforme o que se pode razoavelmente esperar.

Nos Países Baixos, não existe um prazo padrão fixo de dois anos para essa garantia. O período durante o qual um produto deve permanecer em boas condições depende do tipo de produto, da qualidade, do preço e do uso normal.

Se o produto apresentar um problema de conformidade, você poderá ter direito, dependendo da situação, a:

reparo;
substituição;
redução do preço;
ou reembolso.

6. Quando um dano não é coberto pela garantia?

Em princípio, você não tem direito a reparo ou substituição gratuitos quando ficar comprovado que o problema foi causado, por exemplo, por:

uso incorreto ou inadequado;
dano causado por você;
desgaste normal;
descumprimento de instruções claras de uso ou lavagem.

Estes termos não podem excluir os direitos legais do consumidor.

7. Produto danificado ou entregue incorretamente

Recebeu um produto incorreto, danificado ou com defeito? Entre em contato o mais rápido possível pelo e-mail:

info@sillyshepherds.com

De preferência, informe:

seu nome;
o número do pedido;
uma descrição do problema;
fotos do produto e, quando relevante, da embalagem.

Assim, podemos avaliar mais rapidamente o que aconteceu e oferecer uma solução adequada.

8. Como solicitar uma devolução

Você pode comunicar uma devolução ou exercer o direito de arrependimento pela opção disponível em nosso site ou pelo e-mail:

info@sillyshepherds.com

De preferência, informe:

seu nome;
o número do pedido;
qual produto deseja devolver.

Desde 2026, as lojas virtuais também devem disponibilizar uma função on-line clara para o exercício do direito de arrependimento nas compras on-line sujeitas ao prazo legal de reflexão.

9. Endereço para devoluções

Após comunicar a devolução, você pode enviar o produto para:

Silly Shepherds
Vredesstraat 9
6467 LG Kerkrade
Países Baixos

Guarde o comprovante de envio até que sua devolução seja totalmente processada.

10. Compras pela Amazon ou por outros vendedores externos

Comprou um livro físico pela Amazon ou por outra plataforma externa de venda? Nesse caso, devoluções, garantia e reembolsos devem ser tratados inicialmente com a parte pela qual você fez o pedido.

Por isso, verifique sempre quem está identificado como vendedor no pedido.

11. IVA

Os preços ao consumidor no SillyShepherds.com incluem o IVA aplicável, salvo indicação clara em contrário.

O tratamento do IVA pode variar conforme o tipo de produto.

12. Formulário padrão de arrependimento

Você pode utilizar o texto abaixo para exercer o direito de arrependimento em uma compra de produtos físicos padronizados:

Para:
Silly Shepherds
Paul Berendsen
Vredesstraat 9
6467 LG Kerkrade
Países Baixos
info@sillyshepherds.com

Por meio desta, comunico que exerço meu direito de arrependimento em relação ao contrato de compra do seguinte produto:

Data do pedido:
Data de recebimento:
Número do pedido:
Produto:
Nome do consumidor:
Endereço do consumidor:
Data:

Em princípio, o reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

13. Contato

Silly Shepherds
Paul Berendsen
Vredesstraat 9
6467 LG Kerkrade
Países Baixos

Telefone: +31 (0)6 822 199 44
E-mail: info@sillyshepherds.com
Site: sillyshepherds.com

Registro na Câmara de Comércio dos Países Baixos (KvK): 67199313
Número de identificação do IVA: NL001821363B30